Erro médico. O que fazer? Indenização e processo!

Quando um médico comete um erro no diagnóstico ou tratamento, levanta uma série de preocupações, começando pelo bem-estar do paciente e o impacto do erro em sua condição de saúde. Eventualmente, o incidente poderá levantar um tipo diferente de questão, quando o paciente se perguntar se o erro do médico pode ser considerado um tipo de negligência médica.

A resposta pode ser mais complicada do que se pode esperar. Algumas vezes, o erro médico pode só ser detectado depois de já ter impactos na saúde do paciente. Em casos mais extremos, pode ter resultados graves, como levar o paciente ao óbito.

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Negligência médica e erro médico: duas coisas diferentes

Tanto o erro médico quando a negligência são caracterizados pelos seguintes aspectos:

• Existe uma relação entre o médico e o paciente
• O médico presta cuidados, toma decisões, tratamento, assumindo responsabilidade pelo tratamento e pela falta de tratamento, quando este cair abaixo do padrão mínimo de cuidados médicos
• Dano qualificável e mensurável ao paciente causado pelo médico.

O erro médico, porém, é uma parte intrínseca à profissão médica, dada que é uma profissão falível, pois envolve o julgamento humano. A negligência médica é comprovar que esse erro médico foi provocado por uma irresponsabilidade do profissional, que além de ter cometido um erro, não comunicou ao paciente, não tomou as providências necessárias para reduzir os danos provocados pelo erro, e o impacto na qualidade de vida do paciente.

O erro médico é parte integrante da profissão. O que não pode acontecer é o médico deixar o erro passar, deixar de corrigir o erro, para evitar maiores danos à saúde do paciente. (Foto: texaccidentlawyer.com)

Erro médico: o que fazer?

Após um erro médico, o melhor procedimento é conversar com mais de um médico, inclusive o mesmo que cometeu o erro, para os melhores procedimentos a serem tomados para amenizar os efeitos desse erro. Na grande maioria das vezes, a ciência médica oferece evidências e casos suficientes para dar suporte e soluções a todos os problemas que surgirem devido a erros médicos, salvo raras exceções. Quando o médico não quer corrigir tais erros, mesmo quando eles já foram provados.

Erro médico: negligência, imprudência, imperícia

Um perito médico é responsável por avaliar evidências chaves como o médico não aplicou o curso adequado de tratamento ou a metodologia de diagnóstico adequada com a condição do paciente, para cada etapa do atendimento. Geralmente, o Conselho de Medicina da região do médico estará envolvido no processo, analisando se o médico agiu de acordo com o código de ética da profissão.

Para estabelecer a negligência, o perito, juntamente a um advogado, deverão comprovar:

• Que não foi adotado um padrão médico adequado de cuidados ao paciente
• Mostrar em detalhe como o médico ficou aquém de atender a esses cuidados

Indenização por erro médico: comprovação da negligência

É necessário comprovar a negligência médica para que o paciente possa pedir a indenização pelo erro médico. Será necessário que o paciente seja capaz de estabelecer, junto a um advogado e um advogado e um perito médico, qual é o padrão médico de atendimento comparável, o padrão mínimo exigido de um médico em função semelhante. Será um confronto entre especialistas.

Para a negligência ser comprovada, é preciso estabelecer como o padrão médico de cuidados foi “violado”, o que significa demonstrar exatamente como o médico acusado ficou aquém de satisfazer o padrão na prestação de cuidados ao paciente, e como isso se difere de um simples erro médico.

É importante diferenciar as decisões padrão de um tratamento médico de um erro médico ou negligência médica, e a relação direta de causalidade entre as decisões do médico para condições que hoje prejudicam a saúde do paciente.

Em dúvidas, uma segunda opinião médica é sempre o primeiro passo

É cada vez mais comum os casos de pessoas que saem direto de erros médicos para portas de escritórios de advocacia, ao invés de seguir o processo correto, que seria obter uma segunda opinião médica. O paciente deve tomar o cuidado apenas para procurar a segunda opinião de um profissional não relacionado ao primeiro. Se possível de outra cidade, recomendado por amigos, familiares, e especialista na sua condição de saúde.

A partir da opinião desse médico, o paciente poderá saber se o erro médico na verdade é um dos resultados e riscos possíveis dos cuidados e procedimentos que o paciente recebeu, pois eles não caracterizam erro médico ou negligência por si só. Podem caracterizar erro quando, por exemplo, o médico não avisou de quaisquer dos riscos que o paciente corria antes de uma cirurgia.

Advogado especializado em negligência médica

Um advogado pode (ou não) ser procurado depois que um médico der uma segunda opinião falando sobre o erro médico, para o paciente tomar as medidas legais e jurídicas ser procuradas para comprovar o erro médico e/ou negligência. Um jurista especialista deve ser procurado, pois terá contato com peritos médicos especialistas na área necessários para comprovar o erro médico e a negligência no caso.

Mantenha, acima de tudo, a calma, mesmo quando há consequências graves do erro médico para a vida do paciente. Existe um procedimento jurídico e ele deve ser respeitado para que todas as partes fiquem protegidas no procedimento.

Ficou ainda alguma dúvida sobre erro médico e negligência médica? Deixe suas perguntas nos comentários abaixo!

Sobre o autor

André fez parte de uma das primeiras equipes de Parkour no Brasil. Desde então, atuou junto de educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas e profissionais da saúde para aperfeiçoar seus conhecimentos. Desde 2012, escreve dicas de saúde e exercícios físicos que aprendeu e continua aprendendo. Em 2019 tornou-se instrutor de Muay Thai e Kickboxing, compartilhando com seus alunos para ensinar tudo que aprendeu.

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